crosscare migrant project

Information & Advocacy Services

LIVING IN IRELAND: An Integration Website for Migrants living in Ireland

Sistema de imigração

Share |

Ressalva: Estas informações são apenas para orientação. A política e a legislação oficiais estão sujeitas a mudanças. Consulte o Irish Naturalisation and Immigration Service (Serviço Irlandês de Naturalização e Imigração) para obter as informações mais recentes: www.inis.gov.ie

O INIS (Irish Naturalisation and Immigration Service, Serviço Irlandês de Naturalização e Imigração) e o GNIB (Garda National Immigration Bureau, Escritório de Imigração da Guarda Nacional) são os dois órgãos que administram o sistema de imigração.

As sedes do INIS e do GNIB estão localizadas em 13/14 Burgh Quay, Dublin 2.

Onde posso me cadastrar no Garda National Immigration Bureau (Escritório de Imigração da Guarda Nacional)?

Se você mora em Dublin, deve comparecer aos escritórios do GNIB, em 13/14 Burgh Quay, Dublin 2.

Se morar fora de Dublin, deve comparecer à sede distrital da Guarda para se registrar com o Oficial de Imigração. Entre em contato com o Garda Station (Posto da Guarda) local para obter mais informações. Você pode obter o endereço da Sede Distrital da Guarda no site www.citizensinformation.ie , em ‘Find an address’.

Quando se registrar no GNIB, você receberá um Certificado de Registro, na forma de uma carteira do GNIB. Essa carteira traz informações sobre a sua situação de imigração. No momento, a taxa para emissão da carteira do GNIB é de €300. Esta pode ser paga com cartão de débito/crédito ou transferência bancária. Para obter mais informações em inglês, acesse: www.garda.ie.

IMPORTANTE: Mantenha sua situação imigratória sempre atualizada. Se houver qualquer problema, como por exemplo um atraso na renovação de sua permissão de trabalho, entre em contato com seu Oficial de Imigração, que lhe dará um carimbo temporário com validade de pelo menos 3 meses.

Volta ao Topo

Informações para os jovens

Eu tenho 16 anos. Preciso me registrar no Garda National Immigration Bureau (Escritório de Imigração da Guarda Nacional), como meus pais?

Yes. Todos os jovens precisam se registrar no GNIB quando completam 16 anos. Seus pais devem acompanhá-lo ao Oficial de Imigração local.

Observação: Não existe um carimbo específico para jovens que vêm à Irlanda ficar com seus pais. Portanto, você receberá um carimbo 2 ou 2A ou, em alguns casos, um carimbo 3. Normalmente, o carimbo 2/2A não contribui para a obtenção da cidadania, mas no seu caso contará como tempo de residência para naturalização, contanto que seus pais sejam registrados no GNIB ou tenham cidadania irlandesa.

Volta ao Topo

Solicitações de visto

Desde 2008, os cidadãos de alguns países precisam solicitar o visto irlandês pela Internet. As informações para o preenchimento do formulário on-line estão disponíveis em vários idiomas em www.inis.gov.ie.

Para solicitar on-line, acesse: www.visas.inis.gov.ie

Esse formulário pode ser preenchido somente em inglês. Quando terminar de preencher o formulário, envie-o e imprima uma folha de resumo. Essa folha traz o endereço da principal embaixada/consulado da Irlanda ou setor de vistos para onde a solicitação e os documentos correspondentes devem ser enviados.

Meu casamento aconteceu em uma cerimônia religiosa fora da Irlanda. Gostaria de trazer meu cônjuge para a Irlanda. Como proceder?

Se seu cônjuge for originário de um país com exigência de visto, ele(a) deve solicitar um visto tipo D, para acompanhamento de cônjuge. Você deve fornecer informações sobre seu relacionamento antes do casamento, provas de que mantêm contato quando não estão juntos, certidão de casamento, fotos de sua cerimônia de casamento e informações sobre seu relacionamento desde que se casaram. Também recomendamos registrar seu casamento junto às autoridades civis para receber uma certidão de casamento oficial. Caso tenha visitado seu cônjuge depois do casamento, você deve apresentar as passagens e carimbos no passaporte.

Volta ao Topo

Viagens ao exterior durante a residência na Irlanda

Preciso de visto para ir ao Reino Unido?

Depende da sua nacionalidade. Se você é originário de um país para o qual é necessário visto para o Reino Unido (incluindo Irlanda do Norte), precisará solicitar um visto. Caso não seja necessário visto de seu país para o Reino Unido você não precisará de visto, mas pode estar sujeito ao controle de imigração na chegada.

Volta ao Topo

Resumo dos carimbos de imigração

Existem 4 carimbos de imigração principais. Segue abaixo um resumo de cada um:

Carimbo de imigração

Exemplo

Carimbo 1

Emitido para quem recebeu permissão de trabalho, permissão de residência, permissão de trabalho para dependente de cônjuge, permissão para abrir um negócio

Carimbo 1A

Emitido para estudantes de contabilidade, para fins de treinamento em tempo integral

Carimbo 2

Emitido para estudantes matriculados em curso de período integral de instituição reconhecida pelo Department of Education and Science (Ministério da Educação e Ciência). Esses estudantes podem trabalhar 20 horas semanais durante o período letivo e em tempo integral durante as férias.

Carimbo 2A

Emitido para estudantes matriculados em cursos não reconhecidos pelo Department of Education (Ministério da Educação). Esses estudantes não têm permissão para trabalhar.

Carimbo 3

Emitido para originário de país não pertencente à EEA, cônjuge ou dependente de um detentor de permissão de trabalho; para visitante originário de país não pertencente à EEA; para aposentado independente originário de país não pertencente à EEA ou para ministro religioso ou membro de ordem religiosa originário de país não pertencente à EEA

Carimbo 4

Emitido para membro da família de pessoa originária de país pertencente à EEA, que não seja originário da EEA; para cônjuge/parceiro de cidadão irlandês, não originário da EEA; para refugiados, refugiados de programas humanitários, indivíduos beneficiários de reunificação familiar de acordo com a Refugee Act (Lei sobre refugiados) de 1996 (aditada))

Carimbo 4EU FAM

Emitido para parente, não originário da EEA, de cidadão de país da UE, quando se qualificar de acordo com a Regulamentação das Comunidades Europeias (Livre Circulação de Pessoas) de 2006. Consulte www.inis.gov.ie

Observação: Os portadores de autorização para trabalho/visto de trabalho receberam o Carimbo 4, mas este sistema foi substituído pelo programa de permissão de residência.

Volta ao Topo

Caminhos para a imigração

Suas opções, dentro do sistema de imigração, dependem da sua situação imigratória atual. O tempo de residência necessário para solicitar cada opção aparece entre parênteses:

Carimbo 1

Permissão de trabalho →Residência de longo prazo e/ou cidadania (60 meses)

Permissão de residência →Residência de longo prazo (24 meses) →Cidadania (60 meses)

Carimbo 2

Permissão para estudante→Programa de graduação (permissão de trabalho) →Residência de longo prazo e/ou cidadania (60 meses)

Carimbo 3

Carimbo 3 →Permissão de trabalho para dependente de cônjuge (carimbo 1) →Residência de longo prazo e/ou cidadania (60 meses)

Carimbo 3 →cidadania (60 meses)

Carimbo 4

Carimbo 4 (Filho nascido na Irlanda, autorização de permanência) →Cidadania (60 meses)

Carimbo 4 (Cônjuge de cidadão irlandês, condição de refugiado) →Cidadania (36 meses)

Observação: Carimbo 4 (Autorização de trabalho/visto de trabalho) →Residência de longo prazo e/ou Cidadania (60 meses)

Carimbo 4EU FAM

Carimbo 4EU FAM →Cartão de Residência Permanente e Cidadania (60 meses)

Para obter mais informações sobre o processo de requisição de residência de longo prazo, consulte www.inis.gov.ie ou www.migrantproject.ie

Para obter mais informações sobre cidadania, veja abaixo. Para informações sobre o processo de requisição de cidadania, acesse www.inis.gov.ie ou www.immigrantcouncil.ie

Carimbo 5

Também é possível solicitar um Endosso “Não condicionado ao tempo de permanência” (Carimbo 5). Para solicitá-lo, é necessário estar morando no estado há 8 anos. O tempo de estadia no país com visto de estudante ou pedido de asilo não contará para o Carimbo 5. Esta é uma opção de residência para pessoas que não desejem solicitar a cidadania irlandesa. Para obter mais informações, acesse: http://www.inis.gov.ie/en/INIS/Pages/Without_Condition_As_To_Time_Endorsements

IMPORTANTE: Caso esteja fazendo uma requisição em qualquer uma das seções do INIS, guarde cópias de todos os documentos que enviar ao INIS. Guarde também as cartas originais enviadas pelo INIS em local seguro e sempre envie as requisições por carta registrada. Você deve mencionar seu número do Department of Justice (Ministério da Justiça), que fica na carteira do GNIB (69/12345/00, por exemplo). Se você mudar de endereço enquanto aguarda uma resposta do Irish Naturalisation and Immigration Service (Serviço Irlandês de Naturalização e Imigração), informe-lhes o endereço novo por escrito.

Sou cônjuge dependente e me divorciei do meu cônjuge. Como isso afeta minha situação imigratória na Irlanda?

Você deve informar ao seu Oficial de Imigração qualquer mudança em sua situação pessoal. Ele(a) provavelmente o indicará para a General Immigration Division (Divisão Geral de Imigração), que analisa cada caso isoladamente.

Volta ao Topo

União estável

Não sou cidadão da UE. Tenho um parceiro irlandês. Posso solicitar residência na Irlanda?

Yes. Você precisará comprovar dois anos de relacionamento estável. Para obter mais informações, acesse www.inis.gov.ieou entre em contato com o Crosscare Migrant Project (Projeto para Migrantes da Crosscare).

  • Confira o folheto do Projeto para Migrantes da Crosscare (Crosscare Migrant Project), informações sobre imigração para os familiares e cônjugues de cidadãos irlandeses
  • Confira o folheto GLEN com informações sobre imigração para pessoas do mesmo sexo

Não sou cidadão da UE. Tenho um parceiro que é cidadão da UE. Posso solicitar residência na Irlanda?

Yes. Você precisará comprovar dois anos de relacionamento estável. Para obter mais informações, acesse www.inis.gov.ie ou entre em contato com o Crosscare Migrant Project (Projeto para Migrantes da Crosscare).

Volta ao Topo

Cidadania

Como me qualifico para cidadania irlandesa?

Você pode se qualificar para cidadania irlandesa através de

  • Nascimento ou descendência
  • Naturalização

Através de nascimento ou descendência

De acordo com as disposições da Irish Nationality and Citizenship Act (Lei de nacionalidade e cidadania irlandesa) de 2004, as crianças descendentes de pais estrangeiros nascidas a partir de 1º de janeiro de 2005 não adquirem direito à cidadania irlandesa automaticamente. Um dos pais deve residir legalmente na Irlanda por pelo menos três dos quatro anos imediatamente anteriores ao nascimento da criança. Mediante comprovação de ligação legítima com a Irlanda, os filhos terão direito à cidadania irlandesa.

Se um dos pais for cidadão irlandês à época do nascimento, você automaticamente terá direito à cidadania irlandesa, não importa onde nasceu. Se você tiver nascido fora da Irlanda, mas for filho de cidadão irlandês nascido na Irlanda, terá direito à cidadania irlandesa.

Se seu pai ou mãe tiver obtido a cidadania irlandesa antes de você nascer, através de casamento, adoção ou naturalização, por exemplo, você também tem direito à cidadania irlandesa.

Se um dos seus avós for cidadão irlandês, mas nenhum dos seus pais for, você pode pleitear a cidadania. Seu nascimento deverá ser registrado no Foreign Births Register (Registro de Nascimentos no Exterior).

Através de naturalização

Naturalização é o processo pelo qual um estrangeiro que vive na Irlanda pode pleitear a cidadania irlandesa. Para pleitear a naturalização, é necessário residir fisicamente na Irlanda por um certo período.

Quem pode pleitear a naturalização?

Caso deseje se tornar um cidadão irlandês através de naturalização, você deve:

  • Ter no mínimo 18 anos, ou
  • Ser menor de idade nascido no Estado, e
  • Ter boa índole – a Garda Síochána (Polícia Irlandesa) deverá apresentar um relatório sobre seus antecedentes. Qualquer registro criminal ou processo em andamento pesará na decisão do Minister for Justice, Equality and Law Reform (Ministro da Justiça, Igualdade e Reforma Legislativa) sobre a naturalização.
  • Os detalhes de qualquer processo, criminal ou civil, no Estado ou qualquer outra jurisdição, serão informados no formulário de solicitação, e
  • Contar um período de 1 ano de residência contínua no Estado imediatamente antes da data do pedido de naturalização, e um período total de residência no Estado de 4 anos, nos últimos 8 anos.

(ao todo, você deve ter 5 anos de residência comprovada nos últimos 9 anos).

  • Pretender, de boa fé, continuar residindo no Estado depois da naturalização, e
  • Fazer uma declaração de fidelidade à nação e lealdade ao Estado

Ressaltamos que o tempo com visto de estudante, visto de trabalho nas férias ou tempo durante um pedido indeferido de condição de refugiado na Irlanda não podem ser computados como períodos de residência comprovada para efeito de naturalização.

O Minister for Justice, Equality and Law Reform (Ministro da Justiça, Igualdade e Reforma Legislativa) tem o poder de desconsiderar uma ou mais das condições de naturalização:

  • Se você tiver ascendência irlandesa ou parentesco com irlandeses, ou se for pai/mãe ou guardião fazendo a solicitação em nome de um menor com ascendência irlandesa ou parentesco com irlandeses
  • Se você for pai/mãe naturalizado(a) fazendo a solicitação em nome de um menor
  • Se você for cônjuge de um cidadão irlandês (ao todo, são necessários apenas 3 anos de residência comprovada)
  • Se você morou no exterior em função de serviço público
  • Se você é reconhecido como refugiado (ao todo, são necessários apenas 3 anos de residência comprovada) ou apátrida

Estou solicitando cidadania. Preciso enviar uma tradução oficial da minha certidão de casamento. Como proceder?

Procure o serviço de um tradutor juramentado. O tradutor juramentado cumpriu todos os critérios definidos pela Irish Translators’ and Interpreters’ Association (Associação Irlandesa dos Tradutores e Intérpretes).

A lista de documentos oficiais que exigem tradução juramentada inclui:

  • Certidões de nascimento
  • Certidões de casamento
  • Documentos de divórcio ou separação
  • Certidões de óbito
  • Documentos de adoção
  • Documentos de custódia
  • Diplomas e certificados
  • Declarações juramentadas
  • Decisões judiciais

Para obter mais informações, entre em contato com:

Irish Translator’s and Interpreters’ Association, Irish Writers’ Centre, 19 Parnell Square, Dublin 1
Telefone: 01 8726282
E-mail: itiasecretary@gmail.com
Site: www.translatorsassociation.ie

Informações para os jovens

Tenho direito à cidadania irlandesa se meus pais se tornarem cidadãos irlandeses?

Depende da sua idade. Se tiver menos de 18 anos, seus pais podem solicitar a cidadania irlandesa para você. Se tiver 18 anos ou mais, você mesmo deverá pleitear a cidadania.

Para obter mais detalhes sobre cidadania e formulários de requisição de naturalização, entre em contato com o Irish Naturalisation and Immigration Service (Serviço Irlandês de Naturalização e Imigração), pelo site www.inis.gov.ie .

Volta ao Topo

Grupos de suporte à imigração perto de você:

Dublin

Crosscare Migrant Project (Projeto para Migrantes da Crosscare)
1 Cathedral Street, Dublin 1
Telefone: 01 8732844
E-mail:migrantproject@crosscare.ie
Site: www.migrantproject.ie

Migrant Rights Centre Ireland (Centro de Direitos de Migrantes da Irlanda)
28 North Great George's Street, Dublin 1
Telefone: 01 8897570
E-mail: info@mrci.ie
Site: www.mrci.ie

Immigrant Council of Ireland (Conselho de Imigração da Irlanda)
2 St. Andrews Street, Dublin 2
Telefone: 01 6740200
E-mail: info@immigrantcouncil.ie
Site: www.immigrantcouncil.ie

Irish Refugee Council 
37 Killarney Street, Dublin 1
Telefone: 01 7645854
E-mail: info@irishrefugeecouncil.ie
Site: www.irishrefugeecouncil.ie

Cork

NASC
Enterprise House, 35 Mary Street, Cork
Telefone: 021 4317411
E-mail: info@nascireland.org
Site: www.nascireland.org

Galway

Galway Migrant Service (Serviço ao Migrante de Galway)
C/o Galway City Partnership, 3 The Plaza, Headford Road, Galway
Telephone: 091 773466 / 086 6020580
E-mail: katya@galwaymigrantservice.ie

Limerick

Doras Luimni
Mount Street, Vincent O’Connell Avenue, Limerick
Telefone: 061 310328
E-mail:info@dorasluimni.org
Site: www.dorasluimni.org

Ennis

Clare Immigrant Support Centre (Centro de Suporte ao Imigrante de Clare)
Carmody Business Centre, Carmody Street, Ennis, Co. Clare
Telefone: 065 6822026 ou 087 2385990
E-mail: cisc@eircom.net

Volta ao Topo

Volta ao Topo

Supported by

This project is co-financed by the European Commission under the European Integration Fund
and is supported by the Office for the Promotion of Migrant Integration in the Dept of Justice & Equality & Pobal.