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Moradia e alojamento

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Alojamento particular para locação

Como encontro alojamentos particulares para locação na Irlanda?

Você pode procurar alojamentos particulares para locação através de jornais locais, imobiliárias ou sites, como por exemplo www.daft.ie, www.let.ie e www.myhome2let.ie. A qualidade do alojamento para locação pode variar; por isso, examine o imóvel antes de fechar qualquer contrato de locação. É comum pessoas que não se conheciam antes se reunirem para alugar uma casa juntas e dividir os custos, que incluem as contas de gás, telefone e eletricidade.

Como pagar pelo alojamento para locação?

Normalmente, o aluguel é mensal, e é pago adiantado. Também é necessário um depósito inicial no valor de um ou dois meses de aluguel.

Quanto custa a locação do alojamento?

O preço do aluguel varia conforme a região da Irlanda na qual você deseja morar. Dublin é o local que tem o aluguel mais caro. Os preços abaixo são as médias de 2012 (excluindo-se as contas):

  • uma casa com três quartos, a partir de €1.200 por mês
  • um quarto em casa compartilhada com outras pessoas, a partir de €350 por mês.

O que é um livro de locação?

O livro de locação registra as informações sobre o contrato de locação e todos aluguéis pagos ao locador. Normalmente, tem formato de caderneta. Você tem, por lei, direito a um livro de locação.

Seu livro de locação deve conter as seguintes informações:

  • O endereço do imóvel locado
  • Nome e endereço do locador ou do agente dele (se houver)
  • Seu nome
  • Data inicial da locação
  • Duração da locação
  • Valor do depósito pago
  • Valor do aluguel e como deve ser pago
  • detalhes sobre qualquer outro pagamento por serviços, como aquecimento, TV a cabo, linha telefônica
  • declaração dos direitos e deveres básicos de locadores e inquilinos
  • lista dos móveis e aparelhos fornecidos pelo locador

O que é a Private Residential Tenancies Board?

Todos os locadores são obrigados a se registrar na PRTB (Private Residential Tenancies Board, Comissão de Locações Residenciais Particulares). A PRTB também oferece um serviço de resolução de litígios entre locadores e inquilinos. Se você ligar para a PRTB e lhes fornecer o endereço do imóvel, eles confirmarão se está ou não registrado.

Private Residential Tenancies Board (Comissão de Locações Residenciais Particulares)

PO Box 11884, Dublin 2
Telefone: 01 6350600
Site: www.prtb.ie

Existe abatimento fiscal para aluguel?

Se você morar em imóvel particular alugado e pagar imposto de renda (sistema PAYE - Pay As You Earn, Pagamento conforme vencimentos) na Irlanda, pode ter direito ao abatimento fiscal sobre parte do aluguel. Para se candidatar, você deve preencher o Form Rent 1, disponível no departamento fiscal local ou em www.revenue.ie.

O que posso fazer se tiver um problema com a acomodação ou um litígio com o locador?

Se não conseguir resolver o problema diretamente com o locador, você pode entrar em contato com a Threshold.

A Threshold oferece serviços de advocacia e orientação para inquilinos e soluções de longo prazo para pessoas sem moradia.

Threshold Head Office, 21 Stoneybatter, Dublin 7.
Telefone: 01 6353651
Site: www.threshold.ie– A Threshold também tem escritórios em Cork e Galway.

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Rental Accommodation Scheme (RAS)

O que é o Rental Accommodation Scheme (Programa de acomodação para locação)?

Caso esteja recebendo Rent Supplement (Complemento de aluguel) há mais de 18 meses, você pode solicitar moradia através do Rental Accommodation Scheme (Programa de acomodação para locação).

Como funciona o RAS?

Se você for aprovado para o programa, as autoridades locais alugarão acomodações adequadas em seu nome. Você pagará o aluguel para a autoridade local, e não para o locador. A autoridade local pagará o aluguel ao locador.

Quais as vantagens do RAS?

  • Não é necessário fazer depósitos, porque a autoridade local paga o aluguel integral ao locador.
  • Você terá seguro residencial de longo prazo
  • A qualidade e o padrão dos alojamentos particulares para locação são garantidos
  • Se você conseguir um emprego, poderá permanecer no programa, apenas pagando um aluguel mais alto.

Para obter mais informações, entre em contato com a autoridade local ou com o Citizens Information Centre (Centro de Informações aos Cidadãos): www.citizensinformation.ie

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Moradia da autoridade local

O que é a moradia da autoridade local?

Moradia da autoridade local é a moradia fornecida pelo governo local na Irlanda. Ele é o principal fornecedor de acomodações para as pessoas que precisam de moradia, mas não têm condição de comprar uma casa. As moradias da autoridade local também são conhecidas como Social Housing (Moradia social), Council Housing (Moradia municipal) ou Public Housing (Moradia pública).

O que fazer para ter acesso à moradia da autoridade local?

Você deve apresentar a requisição à autoridade local. A autoridade local, então, precisa aprovar e classificar a sua requisição, em termos de prioridade. Essa avaliação leva em conta sua renda, o tamanho da família, o alojamento atual e qualquer circunstância especial, como idade e deficiência. Você deve residir na Irlanda antes de ter direito à requisição. Dependendo da região, você pode esperar alguns anos antes de ter direito à moradia da autoridade local. As listas de espera são extensas e as moradias são escassas. Caso saia voluntariamente da moradia da autoridade local na Irlanda, Grã-Bretanha ou qualquer outro país, as autoridades da Irlanda não terão nenhuma obrigação de lhe fornecer acomodações.

Preciso pagar pela moradia da autoridade local?

Yes. A autoridade local decide o valor do aluguel que você deve pagar, com base na sua renda e em circunstâncias pessoais.

O que, exatamente, as autoridades locais oferecem às pessoas que precisam de moradia e não têm condição de comprar uma casa?

As autoridades locais oferecem vários programas, como: Shared Ownership (Propriedade Compartilhada), casas de moradia associada, locais de moradia de baixo custo, empréstimos para melhorias, hipotecas da autoridade local e o Affordable Housing Scheme (Programa de Moradia Acessível): www.affordablehome.ie. Para obter mais informações sobre todos esses programas, entre em contato com a autoridade local: www.environ.ie.

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Compra de casa

Quanto custa comprar uma casa na Irlanda?

Os preços variam conforme a localização da casa. Alguns sites úteis: www.daft.ie e www.myhome.ie. Você também pode entrar em contato com imobiliárias para obter preços de casas: consulte “Auctioneers, Estate Agents and Valuers” (Leiloeiros, Imobiliárias e Avaliadores) na lista telefônica Golden Pages, ou acesse www.goldenpages.ie.

Como obter um financiamento na Irlanda?

Você pode obter financiamento em bancos, sociedades de construtoras ou financeiras. As taxas de juros variam, podendo ser fixas ou variáveis.

Observação: A maioria das instituições só concede o financiamento para quem recebeu o carimbo 4. No entanto, mesmo que tenha outro carimbo de imigração, você pode se qualificar para o financiamento, se residir na Irlanda há 3 anos.

Quais os outros custos envolvidos na compra de uma casa?

Dependendo do custo e do tamanho da casa, você pode ter que pagar um imposto para o governo, chamado de Stamp duty (tributo s relativo ao carimbo). Porém, se for um novo mutuário, você pode ser isento desse imposto. Em geral, você vai precisar pagar a um advogado aproximadamente 1% do valor da compra. Você também precisará contratar um seguro residencial. Para mais informações sobre os custos para compra de uma casa na Irlanda, entre em contato com:

The Society of Chartered Surveyors Ireland
38 Merrion Square, Dublin 2
Telefone: 01 6445500
E-mail: info@scsi.ie

Site: www.scsi.ie

Existe abatimento fiscal para pagamentos de financiamento?

Yes. Em 1º de janeiro de 2002, os financiadores passaram a oferecer abatimento fiscal para juros de financiamento residencial (conhecido como TRS -Tax Relief at Source [Abatimento Fiscal na Fonte]), na forma de pagamento reduzido do financiamento ou de crédito em conta. Contudo, a partir de maio de 2009, o abatimento nos juros de financiamento se aplica apenas aos primeiros sete anos fiscais do financiamento, nas seguintes condições:

Novos mutuários:

  • 25% para o primeiro e o segundo ano fiscal
  • 22,5% para o terceiro, quarto e quinto ano fiscal
  • 20% para o sexto e o sétimo ano fiscal

O limite é de € 10.000 para solteiros e € 20.000 para casados ou viúvos.

Caso não seja um novo mutuário:

  • 15% de € 3.000, caso seja solteiro
  • 15% de € 6.000, caso seja casado ou viúvo

Quem são os novos mutuários?

Caso tenha recebido abatimento fiscal a partir de 2003, você é considerado um novo mutuário para os fins do TRS, mas se recebeu abatimento fiscal antes de 2003, não é mais considerado novo mutuário.

Como posso me candidatar?

Você deve preencher um formulário TRS1 e enviá-lo aos Revenue Comissioners (Delegados da Receita Federal) quando tiver pago a primeira parcela da amortização do financiamento.

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Coleta e reciclagem de lixo

As autoridades locais e os coletores de lixo particulares usam cestos com rodas ou cestos pré-pagos identificados para a coleta de lixo. Cada residência normalmente recebe um cesto com rodas para lixo comum e um “cesto verde” para lixo reciclável.

As autoridades locais também têm “bancos de coleta”, que são pontos de coleta onde você pode deixar materiais recicláveis. Para saber onde ficam os bancos de coleta da sua região, acesse: www.repak.ie.

Isenção de coleta

Em algumas regiões administradas pela autoridade local, as famílias de baixa renda não precisam pagar as tarifas de operadores de coleta privados nem das autoridades locais. Isso recebe o nome de isenção de coleta. Você deve entrar em contato com a autoridade local para saber se ela trabalha com esse sistema de isenção.

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Itens de segurança doméstica

Como posso prevenir incêndio em minha casa?

  • Instale detectores de fumaça. Em uma casa de dois andares, deve haver pelo menos 4 detectores de fumaça
  • Planeje uma simulação de evacuação, para que cada morador da casa saiba o que fazer em caso de incêndio

Consulte “Fire Safety” (Segurança contra incêndios) na seção “Local Government” (Governo local) de www.environ.ie para obter uma ficha de verificação de itens de segurança doméstica.

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Licença para TV

Quem precisa de uma licença para TV?

Toda residência, comércio ou instituição na Irlanda que possuir televisão ou outro equipamento capaz de receber sinal de televisão (antena, antena parabólica ou cabo, por exemplo) deve ter uma licença para TV.

Onde posso comprar uma licença para TV?

Você pode comprar sua licença para TV em:

Para obter mais informações, entre em contato com o TV Licence Records Office (Escritório de Registros de Licenças para TV).

O que acontece se eu não tiver uma licença para TV?

Os fiscais das licenças para TV viajam por todo o país para verificar se você tem uma licença para TV. Quem não tiver a licença pode receber uma multa de cerca de € 1000.

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Linha telefônica no alojamento

Existe uma linha telefônica no meu alojamento. Como posso garantir que a conta chegue em meu nome?

Em caso de locação, o locador deve informar à companhia telefônica que agora você é o responsável pela conta. A conta será transferida para o seu nome e emitida para você.

Existe uma linha telefônica em meu alojamento, mas não quero uma linha fixa. O que posso fazer?

Em caso de locação, você deve verificar com o locador se a conta da companhia telefônica pode ser cancelada. Caso contrário, o locador pode informar à companhia telefônica que você é responsável pela conta, e você receberá a conta pela locação da linha mesmo que não faça ligações.

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Falta de moradia

Caso não tenha onde morar, deve entrar em contato com a autoridade local ou ligar para o número gratuito 1800 724 724 (apenas em Dublin) para obter orientação e informações para acesso a alojamento de emergência.

Você também pode se dirigir à Crosscare Housing and Welfare Information (Informações sobre moradia e previdência da Crosscare) para obter informações sobre centros que oferecem refeições, abrigo e serviços de saúde gratuitos ou a preços populares.

Para obter um mapa de serviços para sem-teto na cidade de Dublin, acesse: http://www.centrecare.ie/Map%20of%20Homeless%20Services%20in%20Dublin.pdf

Outras organizações para sem-teto incluem:

Simon Communities of Ireland: www.simon.ie

Focus Ireland
9/12 High Street
Christchurch
Dublin 8
Telefone: 01 8815900
Site: www.focusireland.ie

Observação: Há leitos em falta nos abrigos para sem-teto, então não há garantia de que você será alojado. Quem conseguir o alojamento só poderá permanecer por uma ou duas noites.

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This project is co-financed by the European Commission under the European Integration Fund
and is supported by the Office for the Promotion of Migrant Integration in the Dept of Justice & Equality & Pobal.